A Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (SEDECT), a Prefeitura Municipal de Tucuruí e a PRODEPA, como interveniente, assinam acordo de cooperação objetivando estabelecer parceria entre o Estado e o referido município para o compartilhamento de serviços que visem à universalização do acesso e inclusão digital. O Estado do Pará, por intermédio da SEDECT, a PRODEPA, como interveniente, e a Câmara Municipal de Jacundá firmam acordo de cooperação técnica e financeira objetivando proporcionar as facilidades decorrentes do convênio de cooperação celebrado entre o Estado do Pará e a Eletronorte.
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31561 de 09/12/2009
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Número de Publicação: 51412
NÚMERO DO ACORDO: 029/2009
PARTES DO ACORDO: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ciência e Tecnologia – SEDECT, a Prefeitura Municipal de TUCURUÍ e a Empresa de Processamento de Dados – PRODEPA como interveniente.
OBJETO DO ACORDO: estabelecer parceria entre o Estado do Pará e o Município de TUCURUÍ, para o compartilhamento de serviços que visem sempre à universalização do acesso e inclusão digital no Estado do Pará, que no município consistirá na disponibilização, por parte do Estado do Pará, das facilidades e serviços decorrentes do Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2007, celebrado entre o Estado do Pará e a Eletronorte; através da rede de fibra óptica do Estado.
VALOR DO ACORDO: R$ 1.233.062,02 (Um milhão duzentos e trinta e três mil sessenta e dois reais e dois centavos)
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2009
VIGÊNCIA DO ACORDO: 27/11/2009 a 27/11/2014
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Maurílio de Abreu Monteiro – Secretário de Estado de Desenvolvimento Ciência e Tecnologia
Carlos Renato Lisboa Frances – Processamento de Dados do Estado do Pará
FORO: Comarca de Belém/PA
Fonte: ioepa
